Conheça os nossos Termos e Condições
Condições gerais de utilização do website Kidoos Funpark
OBJECTO
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As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do sítio web Kidoos Funpark, incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas.
Qualquer pessoa que aceda ao Sítio Kidoos Funpark aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor.
Os conteúdos e serviços que o Kidoos Funpark coloca à disposição do Utilizador (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis.
Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Sítio Kidoos Funpark, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.
Em qualquer caso, o Kidoos Funpark reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Sítio Kidoos Funpark, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
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USO DO SÍTIO Kidoos Funpark
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Salvo disposição em contrário, o uso do Sítio Kidoos Funpark terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.
O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Sítio Kidoos Funpark se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Sítio Kidoos Funpark, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos do Kidoos Funpark ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio Kidoos Funpark ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Sítio Kidoos Funpark.
O Kidoos Funpark adota medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, o Kidoos Funpark não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contido.
 
CONTEÚDOS
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Os Conteúdos do Sítio Kidoos Funpark são postos à disposição do Utilizador pelo Kidoos Funpark, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.
O Kidoos Funpark procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos
 
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Sitio Kidoos Funpark, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Sítio Kidoos Funpark ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Sítio Kidoos Funpark).
Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pelo Kidoos Funpark ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. O Kidoos Funpark detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, seleção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento do Kidoos Funpark por escrito. É proibida a utilização deste material sem o consentimento do Kidoos Funpark e / ou de quem de direito.
O Kidoos Funpark é uma marca registada, incluindo o seu logótipo.
Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor.
O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Sítio Kidoos Funpark, da titularidade do Kidoos Funpark ou de terceiros.
 
ÁREAS PÚBLICAS
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O Serviço poderá conter perfis, sistemas de correio electrónico, blogs, quadros de mensagens, aplicações, publicações de empregos, grupos de notícias, fóruns, comunidades e / ou outros meios de comunicação (“Áreas Públicas”) que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores.
Estas áreas comuns apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens e afins, relevantes e adequados ao fórum em questão.
Sem excepção, o utilizador não poderá:
• Difamar, injuriar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (nomeadamente o direito à privacidade) dos outros sob qualquer outra forma; • Publicar, fazer posts, carregar, distribuir ou disseminar qualquer nome, tópico, material ou informação que seja profano, difamatório, obsceno ou ilícito;
• Utilizar o Serviço para qualquer fim que viole as regras do direito local, nacional ou internacional;
• Carregar ficheiros que contenham software ou outro material que viole o direito de propriedade intelectual (ou o direito de privacidade) de terceiros;
• Carregar ficheiros que contenham vírus, Cavalos de Tróia, ficheiros corrompidos, ou software similar que possa danificar o computador dos outros utilizadores;
• Publicitar ou oferecer produtos ou serviços não relevantes para o Serviço;
• Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou chain letters;
• Actuar em nome de outra pessoa ou permitir que outra pessoa utilize a sua identificação para fazer posts ou ver comentários;
• Fazer post da mesma nota repetidamente (designado “spamming”);
• Spamming é proibido; • Descarregar ficheiros carregados por outro Utilizador que seja seu conhecido, ou que seria expectável que conhecesse, nem distribuí-lo através do Serviço;
• Restringir ou inibir os outros Utilizadores de acederem às Áreas Públicas;
• Insinuar ou afirmar que as afirmações feitas pelo Utilizador são aprovadas pelo Kidoos Funpark, sem o prévio consentimento por escrito desta;
• Utilizar qualquer processo automático e / ou manual para rastrear ou indexar o Kidoos Funpark;
• Piratear ou interferir com o Kidoos Funpark, os seus servidores ou redes;
• Adaptar, alterar, licenciar ou sub-licenciar a marca “Kidoos Funpark” para uso pessoal ou comercial;
• Remover ou alterar, visualmente ou de outra forma, direitos de autor, marcas registadas ou direitos e marcas de propriedade detidas pelo Kidoos Funpark;
• Carregar conteúdos ofensivos e / ou prejudiciais, incluindo, entre outros, conteúdos que defendam, aprovem, tolerem ou promovam o racismo, a intolerância, o ódio ou a violência física contra qualquer pessoa ou grupo;
• Carregar conteúdo que forneça material ou o acesso a material que explore menores de 18 anos de forma abusiva, violenta ou sexual;
• Todos os envios para as Áreas Públicas serão públicos, não se responsabilizando o Kidoos Funpark pela actuação dos outros Utilizadores relativamente a esses conteúdos.
 
HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS
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As ligações (tais como as hiperligações) do Kidoos Funpark para outros sites não constituem a aprovação pelo Kidoos Funpark desses sites ou do seu conteúdo.
Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. O Kidoos Funpark não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo.
A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que o Kidoos Funpark aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores.
É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites.
A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização do Kidoos Funpark.
O acesso a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador.
O Kidoos Funpark renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo eximir o Kidoos Funpark de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.
a) Hiperligações
O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) desde o seu sítio web ao Sítio Kidoos Funpark (a "Hiperligação"), deverá obter uma autorização prévia e por escrito do Kidoos Funpark.
O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre o Kidoos Funpark e o proprietário do sítio ou da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte do Kidoos Funpark dos seus conteúdos ou serviços.
Em todo o caso, o Kidoos Funpark reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Sítio Kidoos Funpark, especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou dos conteúdos do sítio web em que se inclua a hiperligação.
b) Sítios Interligados
O Sítio Kidoos Funpark põe à disposição do Utilizador, unicamente para a busca de e acesso a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais de Internet pertencentes a ou gestionados por terceiros (os “Sítios Interligados”).
O Kidoos Funpark não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla de qualquer forma os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o Utilizador, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação nos mesmos.
 
DADOS PESSOAIS
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Pelo facto de se visitar o Sítio Kidoos Funpark não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet do Kidoos Funpark (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador de onde se acede às páginas web do Sítio Kidoos Funpark, com o objetivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Sítio Kidoos Funpark.
Não obstante, para a utilização de determinados Conteúdos ou Serviços, o Kidoos Funpark poderá solicitar ao Utilizador certos dados pessoais. O Kidoos Funpark proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo Kidoos Funpark e à sua incorporação nos correspondentes ficheiros da titularidade do Kidoos Funpark.
Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contatos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade doKidoos Funpark.
Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida.
Ao respectivo titular são assegurados, nos termos da legislação nacional e internacional em vigor (em especial a Lei 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016) o direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação ou oposição de tratamento bem como o direito à portabilidade dos dados pessoais.
O Kidoos Funpark apenas entrará em contacto com o Utilizador através de qualquer meio/dispositivo on-line/electrónico quando este tenha, com carácter prévio, prestado expressamente o seu consentimento.
 
DISPOSIÇÕES GERAIS
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O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista ao Kidoos Funpark ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação.
Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e o Kidoos Funpark, no que diz respeito à matéria nele regulada.
 
ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
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Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pelo Kidoos Funpark sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online.
Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site.
Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online.
O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados, salvo se as mesmas implicarem uma alteração na política de tratamento de dados pessoais por parte do Kidoos Funpark, caso em que será requerido ao utilizador, com carácter pérvio, a autorização expressa para a alteração do tratamento ou das finalidades de tratamento dos dados pessoais.  
 
INVALIDADE PARCIAL
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A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afectará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.
 
DIREITO APLICÁVEL / FORO
Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa e pelo RGPD.
 
DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o site Kidoos Funpark, por favor contacte mkt@omeuginasio.com
s nos mesmos.